Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Igreja Universal é condenada por danos morais

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

OAB comemora julgamento

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Recomeçando do zero

Presidente do TST defende fim da prestação de horas extras

Vantuil vê uma relação direta entre a possibilidade ilimitada de prestação de horas e a estagnação na contratação de novos trabalhadores.

Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos

A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.

Município de Guaíra indenizará idoso por acidente em parque público

Reparação foi arbitrada em R$ 20 mil.

TAM é condenada a pagar indenização para aeromoça por gastos com maquiagem

A decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.

Hospital e operadora de planos de saúde terão que indenizar adolescente por erro médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.

TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados

O fabricante e salão de beleza foram condenados a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que teve o couro cabeludo queimado após utilizar produto para fazer "luzes"

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.